quarta-feira, 23 de março de 2016

Impeachment: é a melhor solução para o Brasil?

As investigações e condenações cíveis e criminais da operação Lava-Jato têm trazido o povo para o debate político. O povo está nas ruas! De uma forma mais significativa contra o governo Dilma e de forma mais contida a favor da presidenta.

Democracia, esta é a palavra. O governo levantou a bandeira política de "golpe"; essa estratégia causa muita estranheza, tanto na oposição Congresso quanto na oposição povo. Debruçando-se sobre essa questão de "golpe" pode-se notar que para a oposição o governo vem dando "golpe" no Brasil com os esquemas de corrupção; para o governo o "golpe" é contra a Democracia, pois Dilma foi eleita em um processo eleitoral válido.

Se é "golpe" ou não é "golpe" os anais da história relatarão com cientificidade, depois de que todos os fatos tiverem se sucedido. A aderência da oposição ao impeachment decorre, em grande parte, da inabilidade do governo Dilma de lidar com problemas. A situação econômica reflete isso. A insatisfação do povo é a soma de indignação com a corrupção e da recessão econômica. O que pesa mais desses dois fatores? Novamente a história terá condições de melhor explicar isso.

A história certamente explicará, pois está realmente difícil explicar muita coisa no Brasil. Mas a proposta desse texto é indagar se o impeachment é a melhor solução para o Brasil.

Primeiro vale separar o aspecto jurídico do impeachment do aspecto político. O foco será no aspecto político. Um argumento fortíssimo pró-impeachment é precariedade de gestão do governo em dar respostas adequadas. Sintomas: (i) contas públicas no negativo, (ii) inflação alta, (iii) juros altos, (iv) dólar alto, (v) aumento significativo do nível de desemprego, (vi) recuo significativo no nível de investimentos públicos. Enfim, esse argumento é robusto.

Para os parlamentares o custo político da economia é elevado. Seus eleitores cobram ações e posicionamentos: "deputado, senador, o que o senhor está fazendo por nossa cidade, por nosso estado...sabe doutor...as coisas estão difíceis?" Essa é uma autêntica motivação política.

Dilma saindo da presidência, PT e aliados serão oposição. Deputados e senadores fiéis a Dilma irão fazer uma verdadeira oposição ao governo do atual vice-presidente Temer. O Brasil não está em 1992, quando Fernando Collor saiu da presidência da República; lembre-se que Collor não tinha um partido com representação expressiva no Congresso ou uma ideologia de governo. Collor era um lobo solitário, saiu da presidência e o ambiente político foi estabilizado. 

A perspectiva que a questão política será resolvida com o impeachment tem a probabilidade de não ser a solução adequada. Qual a probabilidade? Na verdade, ninguém sabe; mas existe a convergência que algo tem que ser feito politicamente e o impeachment é esse algo.

O momento é de reflexão sobre quais serão os próximos passos para o Brasil pós crise política. É inegável que o Brasil precisa avançar nos temas econômicos e sociais, e, afinal de contas, é isso que importa.