Bolsa Família e Economia Brasileira: o que nós podemos refletir a respeito?

“Não há nada que envelheça mais depressa do que um benefício.” Aristóteles

O objetivo deste artigo é apresentar informações analíticas sobre o Bolsa Família, trazer dados estatísticos deste benefício e lançar alguns questionamentos à luz do crescimento econômico necessário e das demandas sociais.

É possível traçar um paralelo da frase de Aristóteles com o Programa Bolsa Família. O benefício ele tem que ser dado e expandido continuamente, pois o benefício inibe a produtividade. Desta forma, o benefício, economicamente falando, envelhece rápido; ou seja, apresenta efeitos positivos por tempo limitado.

A riqueza de uma nação é metodologicamente calculada por meio do Produto Interno Bruto (PIB) que reflete as variações de riquezas de uma nação. Ora, se o PIB fica estagnado, não cresce, não haverá mais riqueza adicional para ser distribuída. Por isso que o PIB é um dos indicadores mais importantes de uma economia e indicador da capacidade de gerar bem estar social.

A Lei Federal n° 10.836, de 2004 criou o Programa Bolsa família. Essa lei foi resultado da conversão da Medida Provisória n° 132, de 2003; de iniciativa do então Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.

O Bolsa Família é um Programa de transferência de rendas destinado às unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e de extrema pobreza. É oportuno dizer que o Bolsa Família não foi criado como uma inovação, pelo contrário, o § Único do Art. 1° da n° 10.836, de 2004, já deixa claro:

O programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução de transferências de renda do Governo Federal, especialmente (...)  (Grifo nosso)

Os programas unificados foram: 

• Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – Bolsa Escola; Lei n° 10.219, de 2001;
•  Programa Nacional de Acesso a Alimentação – PNAA; Lei n° 10.689, de 2003;
•  Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – Bolsa Alimentação; Medida Provisória n° 2.206-1, de 2001;
•  Programa Auxílio Gás – Decreto n° 4.102, de 2002;
•  Cadastramento Único do Governo Federal – Decreto n° 3.877, de 2001.

O Bolsa Família é, portanto, um Programa social de transferência de renda com o objetivo de auxiliar famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. A situação de pobreza é medida pela renda per capita da unidade familiar, que em valores à época da lei, eram de R$ 60,00.

 O quadro a seguir mostra os valores pagos sob a rubrica de Bolsa Família de 2004 a 2013. A taxa anual média de expansão foi de 18,2%; muito acima da inflação e do crescimento do PIB. Isso indica que houve prioridade do governo na expansão do benefício.

 Em 10 anos do Programa Bolsa Família, os cofres públicos desembolsaram R$ 129,8 bilhões. A título de comparação o caso da Petrobrás, conforme estimativas divulgadas pela mídia, chega a mais de R$ 40 bilhões. Desconsiderando o efeito do dinheiro em função do tempo, R$ 40 bilhões representam 1/3 do dispêndio quase o tempo de funcionamento do programa.

 A próximo quadro detalha o pagamento do bolsa família por região.

 Podemos observar que 52,4% do benefício social foi destinado para famílias da Região Nordeste. Esse percentual de concentração está alinhado com o princípio do Bolsa família: redução de pobreza. Sabemos que o Nordeste tem índices de desenvolvimento social inferiores aos das regiões Sul e Sudeste.

A partir dos dados e informações apresentados podemos formular as seguintes questões para reflexão: 

•  Até quando a expansão do Bolsa Família vai ser necessária?
•  Qual o grau de crescimento dos investimentos em infraestrutura produtiva?

•  Quais as ações necessárias para melhorar a produtividade de nossa indústria (sentido abrangente de indústria)? 
•  Se o crescimento econômico se mantiver fraco como o governo fará para custear as crescentes demandas sociais?