As empreiteiras de obras públicas foram pela primeira vez acusadas formalmente de envolvimento em corrupção na Petrobrás. Embora haja o desejo coletivo de punição e justiça, os políticos do governo e do Congresso estão em um dilema: punir empreiteiras versus quem irá assumir as obras públicas.
Banir essas grandes empreiteiras de obras públicas é algo que contraria radicais mais ferrenhos. Solução seria a de convocar empreiteiras estrangeiras; no entanto, a lei brasileira assim não permite.
Abrir o mercado de construção para empresas estrangeiras atinge ditames da política internacional; o que será oferecido ao país em contrapartida? Esse assunto entra na pauta de discussões da Organização Mundial do Comércio (OMC) e é mais abrangente e complexo que a solução para mitigar o risco de cartel das empreiteiras no Brasil.
A concentração econômica (oligopólio) no mercado de construção mostra-se em segmentos que não aparecem claramente para o povo em geral, pois é um mercado intermediário. A concentração do mercado de cimento no Brasil é um caso já antigo.
Em 2012 formam consumidas 69,8 milhões de toneladas de Cimento no Brasil. Esse número ainda é baixo face às possibilidades de expansão do consumo de cimento. A China, por exemplo, produziu em 2012, o impressionante volume de 2.150 milhões de toneladas.
Embora a produção seja relativamente baixa em relação ao potencial de consumo; o Brasil pode, se crescer economicamente, enfrentar sérios problemas de concentração de mercado. A tendência atual de concentração merece atenção.
O quadro abaixo mostra a produção de cimento por grupo industrial de 2012. Esses números são reveladores da forte concentração na produção de cimento.
Fonte: http://www.snic.org.br
Analisando os dados do quadro acima é possível identificar, dentre outras, duas características do mercado de cimento no Brasil: a) concentração acentuada de produção na região Sudeste (48,8%); b) concentração acentuada de produtores: apenas 8 (oito) produtores de cimento participam com mais de 85% da produção nacional.
É importante montar um fluxo resumido da concentração do insumo cimento até obras públicas. A concentração do mercado de produção de cimento também reflete no mercado de concreto usinado (basicamente caminhões de concreto); que também apresentam um perfil de mercado com alta concentração. Tais concreteiras também participam em licitações de obras públicas, dessa forma, o fenômeno apresentado no caso Petrolão pode ser replicado, dada a concentração de mercado.
Esses grupos econômicos também participam da vida pública de forma intensa, pois não há obra pública sem cimento!
Diante dessa realidade, o Congresso Nacional, e digo, os mais responsáveis, pensariam que além da punição, por tamanha evidência de corrupção, pensem que o Brasil também precisa de um modelo de desenvolvimento sustentável; isso implica fortalecer o mercado de infraestrutura: apoio à livre concorrência.
Para concluir, o governo Dilma tem dois grandes problemas: o primeiro, é o receio da punição e perda do poder político; e o segundo, não menos importante, como mudar essa estrutura de concentração?
A resposta para a perda de poder político e a capacidade de governabilidade pode ser dada pela pressão popular e ações do Judiciário. Mas a segunda resposta, que é a mais difícil, depende de um esforço de vários setores da economia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário